Áreas de Actuação
Especializados em
O Direito Civil possui no ordenamento português significado ímpar. Além da complexidade técnico-jurídica específica que envolve as situações jurídicas estritamente civis, é, ainda, o Direito comum a toda a ordem jurídica portuguesa.
Traduz, pois, esta uma área de actividade em que a IS & Associados se tem empenhado e envolvido particularmente, apresentando os seus membros elevadíssima preparação e experiência nos mais diversos domínios de tal sector do ordenamento, nomeadamente no que diz respeito ao Direito das Obrigações (contratos em especial, responsabilidade civil contratual e extracontratual, entre outros), Direito das Coisas, Direito da Família e Direito das Sucessões.
A IS & Associados presta aconselhamento a Clientes em todos os assuntos comerciais e societários, em particular na negociação e elaboração de contratos e de todos os tipos documentos societários, bem como em operações mais complexas como são as relativas a Fusões e Aquisições, no âmbito das quais, a Sociedade presta assistência regular a Clientes internacionais.
A IS & Associados possui uma vasta experiência na negociação, análise, aconselhamento e elaboração de todo tipo de contratos de direito privado, nomeadamente, compra e venda, arrendamento, empreitada, mandato, garantias reais e obrigacionais, prestação de serviços, mútuo, comodato, contratos inominados, franchising, agência, distribuição, concessão, mediação, leasing, factoring e renting.
A IS & Associados detém grande experiência no domínio sociolaboral e no campo do Direito do Trabalho, prestando assistência jurídica na concepção e implementação de reestruturações de actividade e de quadros de pessoal, nas negociações individuais e colectivas relativas ao estabelecimento de condições de trabalho, em contratos respeitantes a altos executivos e acordos de cessação de contratos, incluindo a definição do enquadramento jurídico, definição dos contornos das negociações, estratégias e tácticas, condução de negociações e elaboração de instrumentos - fornecendo assessoria jurídica e conduzindo negociações e procedimentos de reestruturação e cessação de contratos de trabalho individuais e colectivos.
A IS & Associados presta serviços no campo do Direito Fiscal, em particular no âmbito do IRC, do IRS, do IVA, imposto de selo, impostos especiais de consumo e matérias que vão desde os preços de transferência à dupla tributação internacional.
É, também, solicitada a prestar assessoria numa lógica de optimização fiscal, designadamente em fusões, aquisições, reestruturações de sociedades nacionais e internacionais. Refiram-se, ainda, as operações de financiamento de sociedades e dos seus activos e de investimento estrangeiro.
A Sociedade presta igualmente assessoria na defesa das garantias dos clientes no decurso de acções de inspecção tributária e na resolução de disputas fiscais.
A IS & Associados orgulha-se da sua actividade na notificação de operações de concentrações tanto a nível nacional como também perante as autoridades europeias, actuando, quer para clientes nacionais, quer internacionais.
Como resultado do trabalho em Fusões e Aquisições, possui igualmente longa experiência em processos de notificação, nomeadamente em acordos transfronteiriços e em joint ventures.
Outra vertente da IS & Associados encontra-se no âmbito dos contratos de distribuição, agência e franchising, no que diz respeito à elaboração e negociação desses acordos e na de pareceres relativamente a questões como obrigações exclusivas, protecção territorial, manutenção de preço de revenda, distribuição exclusiva, abuso de dependência económica, e, bem assim, como mecanismos de excepção.
A IS & Associados ostenta ainda experiência relativamente à análise de aplicabilidade do Tratado da União Europeia e em notificações a autoridades de concorrência ao abrigo das normas internas e comunitárias.
A IS & Associados possui experiência marcante de assessoria jurídica a clientes na área do Direito Administrativo. Os serviços nesta matéria compreendem o patrocínio de entidades privadas nos mais variados segmentos da disciplina, sendo de destacar na contratação pública: contratos de fornecimento de bens e serviços à Administração Pública, empreitadas de obras públicas e concessões de serviço público, nomeadamente em project finance.
A IS & Associados tem sólida experiência na área da contratação pública, havendo assessorado múltiplas vezes tanto os concorrentes em processos de contratação pública como também as entidades contratantes.
Os serviços jurídicos prestados pela IS & Associados cobrem a quase totalidade dos tipos de contratos, com destaque para a contratação pública na área de telecomunicações; a aquisição de equipamentos pelas forças de segurança portuguesas e o fornecimento de tecnologias de informação.
No domínio dos contratos é de destacar que os serviços prestados englobam a assessoria dos concorrentes e contratantes privados, mas também das entidades públicas, v.g. a elaboração de programas de concursos e de cadernos de encargos e a participação em concursos públicos.
A IS & Associados acompanha diversos clientes em matérias de protecção de direitos de propriedade intelectual e direitos de autor, na fase de registo e protecção inicial, como também na parte contenciosa, de reclamação contra abusos de terceiros.
A área de propriedade intelectual e industrial da IS & Associados centra-se sobretudo no contencioso das patentes, das marcas e dos direitos de autor.
A Sociedade conta com um elevado nível de experiência relativamente na assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais, em matérias de protecção de dados pessoais e direitos de publicidade.
O Direito Penal e das Contra-Ordenações assume crescente relevo no panorama jurídico nacional e internacional, atenta a tendência para a ampliação da responsabilidade criminal e contra-ordenacional, em particular das empresas e entidades colectivas.
A IS & Associados tem vasta experiência na assessoria neste domínio, tanto na perspectiva da defesa como da acusação, e presta serviços jurídicos a pessoas singulares e colectivas, encontrando-se especialmente vocacionada para o acompanhamento de empresas e dos titulares dos seus órgãos.
A IS & Associados presta consultoria jurídica na área farmacêutica, incidindo a sua actividade, entre outros, na produção, distribuição, autorização de introdução no mercado (AIM), ensaios clínicos, contratação pública, informação, publicidade, concorrência, cosméticos, dispositivos médicos e propriedade farmacêutica.
A IS & Associados encontra-se, ainda, vocacionada para novos temas do Direito Farmacêutico, como sejam a Farmacovigilância e a Responsabilidade Civil Farmacêutica.
Nesta área multidisciplinar do Direito, a IS & Associados desenvolve acção particularmente significativa, nomeadamente assistindo todo o tipo de clientes nas mais variadas áreas relacionadas com esta disciplina, salientando-se a intervenção em procedimentos de expropriações, de loteamentos e licenciamento de obras, designadamente hotéis, empreendimentos turísticos, urbanizações, unidades fabris (complexos químicos e industria automóvel).
A IS & Associados mantém extensa actividade na área do Direito Imobiliário, designadamente relativo à construção, aquisição, venda e arrendamento de imóveis, desenvolvendo igualmente significativa assistência jurídica no sector do urbanismo, em particular no que diz respeito a projectos turísticos, promoção e construção e respectivas licenças administrativas.
No âmbito da actividade hoteleira, a IS & Associados presta serviços, entre outros, em operações de aquisição de unidades hoteleiras, due diligence, reestruturações, acordos de franchising, processos administrativos de licenciamento e apoio à actividade hoteleira e turística corrente.
A IS & Associados tem exercido a sua prática no âmbito do direito das telecomunicações, nomeadamente através da assessoria jurídica a empresas com actividade no sector das comunicações móveis, bem como junto das entidades reguladoras e associações industriais nacionais e comunitárias.
A Sociedade possui experiência marcante de assessoria jurídica nesta área do Direito em constante actualização, em projectos relacionados com matérias de poluição ambiental, gestão e tratamento de resíduos, a segurança e protecção na saúde.
A IS & Associados garante apoio, no âmbito da resolução de litígios, que se pauta pela constante defesa de interesses, aliando a experiência de uma equipa muito especializada à organização e disponibilidade de meios técnicos, com vista à eficaz resolução dos litígios, de forma que se pretende pragmática, prestando assessoria jurídica em todas as instâncias nacionais e internacionais, com especial incidência nas seguintes áreas:
- Direito Civil, Comercial e Societário;
- Direito Bancário e Financeiro;
- Direito dos Seguros;
- Direito das Insolvências e Recuperação de Empresas;
- Direito da Propriedade Intelectual, Industrial e Direitos de Autor;
- Direito Administrativo, do Urbanismo e do Ambiente;
- Direito da Concorrência, de Agência e Distribuição Comercial;
- Direito da Publicidade, do Audiovisual e dos Média;
- Direito Penal, Direito Criminal Económico e Informático;
- Direito da Família e das Sucessões.
Especializados em
Num mundo em constante evolução, a definição de estratégias consolidadas, a visão e o rigor na selecção da informação relevante para os processos de tomada de decisão, assumem-se como bastiões do sucesso e longevidade das empresas.
Na IS & Associados, os serviços de assessoria jurídica iniciam-se com o estudo da realidade e posicionamento de cada cliente, tendo em conta as variáveis diferenciais desenvolvidas ou a desenvolver e os mercados em que intervém.
Representamos e assessoramos os nossos clientes nas áreas basilares do direito das empresas, como sejam o direito civil, comercial, societário e concorrência, passando pelo relacionamento com entidades públicas, desde aspectos regulatórios à contratação pública e prestamos um acompanhamento especializado nas matérias relacionadas com o direito laboral, propriedade intelectual, industrial e direitos de autor, protecção de dados, publicidade, direito fiscal e da concorrência.